Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

Turma acolheu recurso de uma guarda noturno que, como celetista, pleiteava os depósitos do FGTS não efetuados

Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.

Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

Tribunal negou ao trabalhador o recebimento de horas extras, adicional noturno e respectivos reflexos por não ter o necessário pedido

TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar

Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno

Câmara isenta servidor municipal de restituir valores pagos equivocadamente pela prefeitura

O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno

Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo

ampla e geral de todo e qualquer crédito relativo a adicional noturno.

Senado decide colocar em votação ordem do Supremo Tribunal Federal para afastar Aécio

Análise de decisão da Suprema Corte, que também determinou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, deve ser feita na próxima semana.

Prefeitura deve pagar retroativo a servidor

Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE

Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal

A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.

Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.

, horas extras, adicional noturno e reflexos e intervalo intrajornada.

Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras

futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral

usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno

TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar